Questão
ID 1082270Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, é um instrumento essencial para o planejamento e a melhoria da educação no Brasil. De acordo com o art. 2°, uma das diretrizes do PNE está apresentada na seguinte alternativa: