Questão
ID 1082260Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96, é um marco legal da educação no Brasil. O art. 3° da LDB estabelece princípios que norteiam a educação no país, incluindo a garantia de que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família.
Não corresponde a um dos princípios estabelecidos pela LDB que orientam a educação no Brasil: