Questão 1082185 de Administração Financeira e Orçamentária (Afo) - IMAIS 2025

Questão

ID 1082185

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assuntos: LOAs Específicas dos Estados, DF e Municípios

Ano: 2025 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A Nota Técnica que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo para o exercício de 2024 relaciona os processos ou temas considerados como de risco possível ou provável, em anexos distintos para processos massificados e processos individualizados. Com base no assunto, é classificado como processo______________ o tema_________________ com risco_________________ , Cuja questão controvertida é ________________.

Alternativa A:
massificado / responsabilidade subsidiária trabalhista / possível / responsabilidade subsidiária dos entes públicos pelas verbas trabalhistas devidas aos empregados de empresas contratadas
Alternativa B:
massificado / pedido de concessão de licença para tratamento de saúde / provável / pagamento do prêmio de incentivo aos empregados públicos
Alternativa C:
individualizado / fornecimento de medicamentos registrados na ANVISA, mas não incorporados ao SUS / possível / fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS, com registro na ANVISA para pacientes hipossuficientes com laudo médico fundamentado
Alternativa D:
individualizado / adicional de qualificação do Tribunal de Justiça / provável / ação deduz pedido de cálculo de proventos de aposentadoria com paridade e integralidade, alegando que por tratar-se de aposentadoria especial não precisa observar as regras de transição para obter o cálculo dos proventos desta forma
Alternativa E:
massificado / pagamento de honorários periciais pela FESP / provável / servidores do Tribunal de Justiça reclamam o pagamento da vantagem desde sua instituição até o início do pagamento administrativo

Estatísticas Cadernos

Questão 1082185

Continue estudando na plataforma