Questão 1082072

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1082072

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formas de Estado - Estado Unitário, Federação e Confederação ou Organização do Estado. Autonomia e Soberania

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Pode-se afirmar que o Estado Federal

Alternativa A:
pode ser dissolvido parcialmente, por meio da retirada de um ou mais integrantes.
Alternativa B:
convive harmonicamente com uma espécie de dupla soberania, compartilhada entre União e Estados- membros.
Alternativa C:
compõe-se de ordens jurídicas soberanas que se unem em torno de um objetivo comum.
Alternativa D:
tem como alguns dos seus elementos essenciais a necessária existência de Constituição Federal e o fato de ser sempre um Estado composto.
Alternativa E:
é formado pela confluência de pelo menos três ordens jurídicas.