Questão 1082071

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1082071

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Considere que faltando exatamente 1 ano e 11 meses para o fim do mandato, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República vagaram simultaneamente. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
como faltam menos de dois anos para o fim do mandato, o presidente da Câmara dos Deputados deverá ocupar o cargo de Presidente da República até a realização das eleições gerais.
Alternativa B:
far-se-á eleição noventa dias depois da declaração de vacância dos cargos.
Alternativa C:
uma vez realizada nova eleição, os eleitos deverão governar por quatro anos.
Alternativa D:
a eleição para ambos os cargos será feita quinze dias depois da última vaga, pelo Senado.
Alternativa E:
a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional.

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