Questão 1082037

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1082037

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Com planos de realizar uma apresentação artística na cidade, o Município pretende contratar determinado cantor famoso por meio de contrato a ser firmado com um empresário que tem a representação do artista restrita a um local específico.

Nessa situação retratada, tendo em vista o disposto na Lei n^o 14.133/2021, é correto afirmar que a pretendida contratação

Alternativa A:
poderá ser feita diretamente, por dispensa ou inexigibilidade, a critério do administrador
Alternativa B:
deve ser feita diretamente, no caso, por inexigibilidade de licitação.
Alternativa C:
não permite que seja feita diretamente por inexigibilidade, em face da representação restrita do empresário.
Alternativa D:
não poderá ser realizada com um artista específico, devendo ser feita licitação para permitir a participação de outros cantores.
Alternativa E:
poderá ser feita diretamente, por dispensa de licitação.

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