Questão 1081916

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 1081916

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Determinada seguradora com sede no Município de Barueri intermedia serviços dos quais resultam comissões a corretores estabelecidos no Município de São Paulo. Sobre essa situação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o corretor deve efetuar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sendo a seguradora subsidiariamente responsável por tal recolhimento.
Alternativa B:
tanto seguradora como corretor não são contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) junto ao Município de São Paulo.
Alternativa C:
tanto seguradora como corretor são responsáveis solidários pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Alternativa D:
a seguradora é responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), devendo reter na fonte o seu valor.
Alternativa E:
a seguradora não é responsável pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), devendo o corretor efetuar o pagamento do referido tributo.

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