Questão 1081560

Legislações de Órgãos · 2015

Questão

ID 1081560

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

A Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

Alternativa A:
sempre registra a execução de vários contratos de execução de obras ou prestação de serviços em determinado período, referentes a uma única atividade técnica.
Alternativa B:
constitui o acervo técnico apenas de pessoas físicas no decorrer do exercício profissional.
Alternativa C:
constitui prova documental na relação de consumo e não traduz os elementos integrantes na contratação de obras/serviços de engenharia e demais profissões vinculadas ao sistema CONFEA/CREA.
Alternativa D:
é um meio de comprovação do exercício profissional inclusive para efeito de aposentadoria especial.
Alternativa E:
é um instrumento de controle do salário mínimo profissional, mas não estabelece vínculo de profissional com pessoa jurídica para o desempenho de cargo ou função que envolva atividades para as quais sejam necessários habilitação legal e conhecimentos técnicos.