Questão 1081392

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1081392

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

É nulo o negócio jurídico

Alternativa A:
de renúncia ao direito de propriedade quando houver débitos inerentes ao bem.
Alternativa B:
celebrado quando uma pessoa que, sob premente necessidade, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Alternativa C:
celebrado quando alguém assume obrigação excessivamente onerosa, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido da outra parte.
Alternativa D:
de compra e venda de imóvel, pelo valor de R\$ 50.000,00, celebrado por instrumento particular.
Alternativa E:
celebrado por menor, absoluta ou relativamente incapaz.