Questão 1081389

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1081389

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Características dos Direitos da Personalidade (Art. 11)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assinale a alternativa correta sobre os direitos inerentes à personalidade.

Alternativa A:
A personalidade da pessoa jurídica confunde-se com a personalidade das pessoas físicas que a compõem.
Alternativa B:
Admite-se a utilização de nome alheio em propaganda comercial, independentemente de autorização, desde que não haja difamação.
Alternativa C:
A confecção e publicação de obra biográfica exige o prévio consentimento da pessoa biografada.
Alternativa D:
A honra objetiva da pessoa jurídica é legalmente protegida.
Alternativa E:
Os direitos da personalidade são, em regra, transmissíveis e renunciáveis.