Questão 1081376

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1081376

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Habeas Data

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal é o habeas data. Direito garantido à pessoa que o impetra para

Alternativa A:
conhecer as informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Alternativa B:
salvaguardar seu direito de sigilo em possíveis e futuras convocações para depor no âmbito da justiça.
Alternativa C:
prevenção antecipada para afastar qualquer tipo de ameaça ou constrangimento ilegal à sua pessoa.
Alternativa D:
prevenir uma possível ação criminal que, contra tal pessoa, esteja na iminência de acontecer.
Alternativa E:
se precaver quanto a informações pessoais, específicas do ponto de vista econômico-financeiro, que possam ser divulgadas pelos órgãos de imprensa.