Questão
ID 1081319Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Confea
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
Conforme Resolução CONFEA no 1.025/2009, em seu art. 2o, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis