Questão 1081304

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1081304

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 227/1967 - Código de Mineração

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de

Alternativa A:
vacância; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.
Alternativa B:
concessão; autorização; lavra metálica; permissão de lavra solidária; racionalização.
Alternativa C:
concessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra aurífera; racionalização.
Alternativa D:
concessão; autorização; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.
Alternativa E:
arbitragem; vacância; licenciamento; permissão de lavra garimpeira; monopolização.