Questão 1081263

diminui a autonomia gerencial e orçamentária das entidades da administração indireta e visa apenas a mensuração de desempenho econômico-financeiro a partir de indicadores tipicamente de processo.

envolve a celebração de um contrato entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com o intuito de formar uma cooperação para fomento e execução de atividades como ensino, desenvolvimento tecnológico, dentre outras.

sua adoção advém de um processo gradual de transformações administrativas no setor público em prol de um Estado em rede com as organizações da sociedade civil, as quais podem receber a qualificação de agências executivas de serviços públicos.

visa concentrar esforços na privatização das atividades não exclusivas do Estado, transferindo-as para a administração pública indireta sob a contratualização de metas e critérios de desempenho.

são instrumentos legais de formalização de acordos de compromisso com OSCIP cuja finalidade esteja ligada a promoção de serviços públicos de sáude, cultura, pesquisa científica e preservação do meio ambiente.