Questão 1081170

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 1081170

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Alternativa A:
A água é um bem de domínio dos municípios.
Alternativa B:
A água é um recurso infinito, dotado de valor econômico.
Alternativa C:
A gestão dos recursos hídricos não considera o uso da água para recreação.
Alternativa D:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Alternativa E:
A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.