Questão 1081050

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1081050

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo X - da Extinção da Concessão

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Extinta a concessão do serviço público, a lei estabelece que os bens reversíveis

Alternativa A:
devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá em favor do poder público.
Alternativa B:
retornam ao poder concedente, conforme previsto no edital e estabelecido no contrato.
Alternativa C:
devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá em favor da concessionária.
Alternativa D:
devem ser vendidos em leilão, e o produto de sua arrecadação reverterá metade em favor do poder público e metade em favor da concessionária.
Alternativa E:
continuarão sendo de propriedade da concessionária que, no entanto, poderá reverter em favor do poder concedente mediante a devida indenização.