Questão 1081043

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1081043

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que Fulano

Alternativa A:
somente poderá trabalhar, com essa idade, na condição de aprendiz.
Alternativa B:
não poderá trabalhar legalmente, uma vez que a Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de dezessete anos.
Alternativa C:
poderá obter um trabalho formal, mas não poderá trabalhar no período noturno nem em trabalho perigoso ou insalubre.
Alternativa D:
poderá trabalhar, normalmente, não havendo qualquer restrição quanto ao tipo ou horário de trabalho.
Alternativa E:
poderá trabalhar formalmente, havendo somente restrição quanto ao trabalho perigoso.

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