Questão 1080999

o controle de frequência fica a cargo da escola de educação infantil, conforme o disposto no seu Regimento, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

formação da criança na educação infantil, focado na brincadeira e interações, sendo vedada qualquer forma de avaliação, de controle de frequência e, ainda, qualquer tentativa de ensinar conteúdos aos menores de cinco anos.

avaliação contínua e cumulativa do desempenho da criança, com prevalência dos aspectos quantitativos (notas) sobre os qualitativos (relatórios) e dos resultados das provas finais sobre os resultados ao longo do período.

aos alunos de menor rendimento na pré-escola serão ofertadas aulas de reforço escolar nas salas de recursos e brinquedotecas, haverá, ainda, envio de lição de casa e encaminhamento para atendimento psicopedagógico.