Questão 1080861

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1080861

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contrato de Parceria Público-privada

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Diante da insuficiência de recursos públicos e, ao mesmo
tempo, do aumento da demanda da sociedade, as parcerias
público-privadas apresentam-se como uma alternativa para
viabilizar determinados serviços públicos. As características
dessa modalidade de relacionamento entre o Estado e a
iniciativa privada estão corretamente apresentadas em:

Alternativa A: o serviço público torna-se privado e o Estado participa
com parte do financiamento, de forma a estimular a
vinda de recursos do mercado.
Alternativa B: o Estado e a iniciativa privada firmam contratos para
a realização de serviços de grande porte, e o governo
detém a propriedade dos bens.
Alternativa C: o tempo de duração dessa parceria é variável e dependente
da taxa interna de retorno do empreendimento,
mas sempre inferior a 5 anos.
Alternativa D: trata-se de uma transferância definitiva do serviço
para a iniciativa privada, e quem paga o serviço são
os cidadãos.
Alternativa E: ocorre em contratos de pequeno porte, sobretudo em
serviços e em setores em que o governo não possui
recursos orçamentários.

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