Questão 1080860

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1080860

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Leia o texto, para responder à questão.

Assinale a alternativa que se refere aos direitos e garantias fundamentais, conforme expresso na Constituição Federal.

Alternativa A: É garantido o direito de propriedade, exceção feita
em casos de interesse particular ou mesmo público
e social sobre a terra.
Alternativa B: É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença.
Alternativa C: É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido
o anonimato em casos de risco de vida.
Alternativa D: Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante, com exceção aos casos
de crime contra a pátria e suas autoridades.
Alternativa E: É plena a liberdade de associação para fins lícitos,
exceto em casos de flagrante disseminação de ódio,
preconceito e contrária à ordem política e social do
país.