Questão 1080724 de Direito Constitucional - CETRO 2014

Questão

ID 1080724

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Classificação das Constituições

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

No que concerne à classificação da Constituição Federal
de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: Quanto à sua forma, classifica-se como escrita. É
também denominada de constituição instrumental,
em que se apresenta um efeito racionalizador,
estabilizante, de segurança jurídica e de
calculabilidade e publicidade.
Alternativa B: No que diz respeito ao seu modo de elaboração, é
definida como constituição-dirigente, pois examina e
regulamenta todos os assuntos que entenda ser
relevantes à destinação e ao funcionamento do
Estado.
Alternativa C: Como constituição material, é o peculiar modo de
existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um
documento solenemente estabelecido pelo poder
constituinte.
Alternativa D: É exemplo de constituição dogmática que, embora
este tipo de constituição nem sempre necessita de
ser escrita, é elaborada por um órgão constituinte e
sistematiza ideias fundamentais da teoria política e
do Direito dominantes no momento. Por esse motivo,
é também resultante de lenta evolução dos fatos
sociopolíticos, que se consolidam como normas
fundamentais da organização de determinado
Estado.
Alternativa E: Classificada como constituição semirrígida, poderá
ser alterada por processo legislativo ordinário e
processo legislativo mais solene e dificultoso do que
o existente para a edição das demais espécies
normativas.