Questão
ID 1080703Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo
Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
Joaquim José recebeu notificação de lançamento tributário
de Contribuição de Melhoria tendo, por referência, praça
construída em frente da sua residência. Com base nisso,
analise as assertivas abaixo.
I. Ainda que seja apenas possuidor e não seja
proprietário do imóvel que reside, Joaquim José
também é sujeito passivo da obrigação tributária.
II. O fato gerador é o custeio da construção da praça e
toma por referência temporal a publicação no Diário
Oficial da Cidade da aprovação do projeto da praça.
III. Incide Contribuição de Melhoria na alteração do
traçado geométrico das ruas ao redor da praça e
colocação de guias e sarjetas no seu entorno.
É correto o que se afirma em
de Contribuição de Melhoria tendo, por referência, praça
construída em frente da sua residência. Com base nisso,
analise as assertivas abaixo.
I. Ainda que seja apenas possuidor e não seja
proprietário do imóvel que reside, Joaquim José
também é sujeito passivo da obrigação tributária.
II. O fato gerador é o custeio da construção da praça e
toma por referência temporal a publicação no Diário
Oficial da Cidade da aprovação do projeto da praça.
III. Incide Contribuição de Melhoria na alteração do
traçado geométrico das ruas ao redor da praça e
colocação de guias e sarjetas no seu entorno.
É correto o que se afirma em