Questão 1080660

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 1080660

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Um comerciante que promove a saída de mercadorias de
seu estabelecimento gera

Alternativa A: ao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS
(obrigação principal) e também a obrigação de emitir
a nota fiscal correspondente (obrigação acessória).
Alternativa B: a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente
(obrigação principal).
Alternativa C: a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente
(obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação
de pagar o imposto devido (obrigação acessória).
Alternativa D: ao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto
devido e de emitir a nota fiscal correspondente
(obrigações principais).
Alternativa E: a hipótese de incidência (obrigação principal),
ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto
devido com a emissão da nota fiscal
correspondente.