Questão
ID 1080659Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)
Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
Sobre os elementos do fato gerador, analise as assertivas
abaixo.
I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo
do tributo sem levar em consideração o valor do
objeto tributado, mas na sua quantidade.
II. A alíquota do IPI incidente sobre refrigerantes, por
exemplo, é uma alíquota específica.
III. Base de cálculo é a expressão econômica do fato
gerador do tributo. É elemento essencial na
identificação deste.
IV. As alíquotas são progressivas quando aumentam na
medida em que diminui a base de cálculo; e são
regressivas quando diminuem na medida em que
aumenta a base de cálculo.
É correto o que se afirma em
abaixo.
I. Alíquota específica é aquela utilizada para o cálculo
do tributo sem levar em consideração o valor do
objeto tributado, mas na sua quantidade.
II. A alíquota do IPI incidente sobre refrigerantes, por
exemplo, é uma alíquota específica.
III. Base de cálculo é a expressão econômica do fato
gerador do tributo. É elemento essencial na
identificação deste.
IV. As alíquotas são progressivas quando aumentam na
medida em que diminui a base de cálculo; e são
regressivas quando diminuem na medida em que
aumenta a base de cálculo.
É correto o que se afirma em