Questão 1080475

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1080475

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.428/2006 - Dispõe sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlântica, e Dá Outras Providências

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

No bioma Mata Atlântica, a vegetação secundária em estágio médio ou avançado de recuperação poderá ser suprimida apenas se for

Alternativa A:
prevista no plano diretor como para área de expansão urbana; não for abrigo de espécies ameaçadas de extinção; não for área de proteção de mananciais e controle de erosão; não ter excepcional valor paisagístico; for autorizada pelo Estado.
Alternativa B:
prevista no plano de manejo da unidade de conservação como área de uso público; não for abrigo de espécies endêmicas; não for área de proteção de mananciais e controle de erosão; não ter excepcional valor paisagístico; for autorizada pelo Estado.
Alternativa C:
autorizada pelo Estado.
Alternativa D:
apresentado um EIA-RIMA, bem como realizadas audiências públicas sobre o projeto a ser desenvolvido na área.
Alternativa E:
solicitado, com antecedência de 3 (três) meses ao órgão competente, justificando o empreendimento.