Questão 1080437 de Legislações de Órgãos - FCC 2008

Questão

ID 1080437

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 425/2010 - Dispõe sobre Critérios para a Caracterização de Atividades e Empreendimentos Agropecuários Sustentáveis do Agricultor Familiar, Empreendedor Rural Familiar, e dos Povos e Comunidades Tradicionais Como de Interesse Social Par

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Poderá ser admitido, a critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, procedimento de licenciamento ambiental simplificado para projetos de assentamento de reforma agrária de baixo impacto ambiental, considerando, entre outros critérios, a

Alternativa A:
sua localização, em termos de áreas de preservação permanente, a disponibilidade hídrica, a proximidade de atividades de mineração e áreas industriais, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.
Alternativa B:
infra-estrutura de saúde, educação superior, transporte, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.
Alternativa C:
infra-estrutura de saneamento, telefonia móvel, energia elétrica, coleta e tratamento de resíduos sólidos, já existente e/ou localizada próxima à área a ser utilizada.
Alternativa D:
sua localização em termos de ecossistema, a disponibilidade hídrica, a proximidade de Unidades de Conservação e outros espaços territoriais protegidos, o número de famílias a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.
Alternativa E:
sua localização em termos de corredores ecológicos, a disponibilidade de infra-estrutura física, a proximidade de cursos d`água poluídos, o número de famílias autóctones a serem assentadas e a dimensão do projeto e dos lotes.

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