Questão
ID 1080372Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.339/2002 - Institui Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade
Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo
Na implementação da Política Nacional da Biodiversidade, de acordo com o Decreto nº 4.339/02, caberá ao Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações, a de articular as ações da Política Nacional da Biodiversidade junto aos setores do governo e da sociedade no âmbito do