Questão 1080359

Direito Ambiental · 2008

Questão

ID 1080359

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Conforme dispõe a Lei nº 9.433/97, os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam a

Alternativa A:
incentivar o uso racional dos recursos hídricos dentro do Estado e Município.
Alternativa B:
planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades relativas à Política Estadual do Meio Ambiente em relação à água.
Alternativa C:
fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.
Alternativa D:
preservar, conservar e gerenciar os recursos hídricos brasileiros, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
Alternativa E:
centralizar a gestão de recursos hídricos, possibilitando análises de problemas nacionais, estaduais e municipais.