Questão 1080313

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 1080313

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Sobre EIA/RIMA é correto afirmar:

Alternativa A:
Todo o procedimento de elaboração do EIA/RIMA está previsto nas Constituições: Federal e Estadual.
Alternativa B:
O EIA significa Estudo de Impacto Ambiental e RIMA Relatório de Impacto do Meio Antrópico.
Alternativa C:
O RIMA é elaborado com base nas conclusões do EIA e, por isso, são sempre citados em conjunto, pois são instrumentos complementares.
Alternativa D:
Atividades que utilizam qualquer quantidade de carvão vegetal, de acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86, precisam elaborar EIA/RIMA.
Alternativa E:
Não é preciso licença ambiental e elaboração de EIA/RIMA para empreendimentos como construção de portos e de aeroportos.