Questão 1080236

Direito Ambiental · 2008

Questão

ID 1080236

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Código Florestal Anterior (Lei nº 4.771/1965) — Revogado

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Sobre o código Florestal de 1965, no Estado de São Paulo, Reserva Legal corresponde a 20% (vinte por cento) da

Alternativa A:
área total da propriedade que deve ser averbada junto à matrícula, descontadas as benfeitorias existentes.
Alternativa B:
área total da propriedade que deve ser averbada junto à matrícula, descontadas todas as áreas de lagos e lagoas.
Alternativa C:
mata nativa existente na propriedade que deve ser averbada junto à matrícula.
Alternativa D:
área total da propriedade que deve ser averbada junto à matrícula, descontadas todas as áreas de APP.
Alternativa E:
mata nativa da propriedade que deve ser preservada.