Questão 1079733

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1079733

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Uma determinada pessoa é possuidora direta de um imóvel, localizado na zona urbana do município de São Paulo, cuja edificação se encontra em ruínas. Em relação ao referido imóvel, essa pessoa

Alternativa A: é contribuinte do imposto predial, porque a condição
de possuidor direto do imóvel não descaracteriza
sua sujeição passiva em relação a esse tributo.
Alternativa B: é contribuinte do imposto territorial, porque a condição
de possuidor direto do imóvel não descaracteriza
sua sujeição passiva em relação a esse
tributo.
Alternativa C: não é contribuinte nem do imposto predial, nem do
imposto territorial, porque a condição de possuidor
direto do imóvel descaracteriza sua sujeição passiva
em relação a esse tributo.
Alternativa D: é contribuinte tanto do imposto predial, como do imposto
territorial, porque a condição de possuidor
direto do imóvel não descaracteriza sua sujeição
passiva em relação a esses tributos.
Alternativa E: não é o contribuinte do imposto predial nem do imposto
territorial, porque esses impostos não incidem
sobre imóvel em que haja uma edificação em ruínas.

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Questão 1079733

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