Questão 1079685

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1079685

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como objeto

Alternativa A: moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso,
constitua ou não sanção de ato ilícito e esteja
instituída em lei.
Alternativa B: unicamente moeda corrente, não constitua sanção
de ato ilícito e esteja instituída em lei.
Alternativa C: moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso,
não constitua sanção de ato ilícito e esteja
instituída em lei.
Alternativa D: unicamente moeda corrente, constitua ou não sanção
de ato ilícito e esteja instituída em lei.
Alternativa E: moeda corrente ou valor que nela possa ser expresso,
não constitua sanção de ato ilícito e esteja
instituída na legislação tributária.

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