Questão 1079532

Legislações de Órgãos · 2002

Questão

ID 1079532

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Prefeitura de São Paulo

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de guias, para acesso de veículos, devem ser executados

Alternativa A:
pelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título.
Alternativa B:
pelas concessionárias de serviço público.
Alternativa C:
pela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração.
Alternativa D:
pela Prefeitura Municipal.
Alternativa E:
pelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.

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