Questão 1079502

Direito Ambiental · 2002

Questão

ID 1079502

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2002 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, cumprindo o que já previa a lei, decidiu recentemente que as indústrias e companhias de saneamento que captam água do rio Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro,

Alternativa A:
poderão continuar a usar livremente essa água, o que sem dúvida irá aumentar a poluição do rio.
Alternativa B:
deverão pagar pelo uso dessa água uma taxa, que será menor se a devolverem tratada.
Alternativa C:
não poderão mais usar essa água, pois tal uso vem causando seca nas regiões antes irrigadas pelo rio.
Alternativa D:
continuarão a ter acesso ao uso dessa água até começarem a usar outros recursos hídricos.
Alternativa E:
poderão usar essa água, desde que se comprometam a manter as matas ciliares que protegem o rio.

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