Questão
ID 1079138Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição
Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
A constituição é a lei fundamental de uma nação, sendo composta por normas que dispõem sobre a formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos, entre outros temas. No que se refere ao conceito de Constituição, é possível identificar diferentes perspectivas. A ideia de que a Constituição é norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico, está de acordo com o sentido: