Questão 1079138

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1079138

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2022 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís


A constituição é a lei fundamental de uma nação, sendo composta por normas que dispõem sobre a formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos, entre outros temas. No que se refere ao conceito de Constituição, é possível identificar diferentes perspectivas. A ideia de que a Constituição é norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico, está de acordo com o sentido:

Alternativas da questão 1079138
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