Questão 1079073

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1079073

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Divisão da Competência Tributária na CF/88

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

A Constituição Federal atribui competência aos entes federados para instituir e cobrar impostos. De acordo com o texto constitucional, incide

Alternativa A:
o ICMS, de competência estadual, na etapa de comercialização de videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais de autores brasileiros.
Alternativa B:
o ITR, de competência da União, sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que possua outros imóveis.
Alternativa C:
o ISS, de competência municipal, sobre a prestação de serviço de comunicação.
Alternativa D:
o ITCMD, de competência estadual, sobre a transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis localizados em seu território.
Alternativa E:
o IPI, de competência da União, sobre o ouro ativo financeiro ou instrumento cambial, quando de sua a transformação em lingotes, para fins de seu armazenamento, nos cofres do Banco Central do Brasil.