Questão 1079064

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 1079064

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Seguridade Social

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

O princípio da contrapartida:

Alternativa A:
pode ser definido como a diretriz que impõe a existência de prévia fonte de custeio para que um benefício ou serviço da seguridade social seja criado ou majorado.
Alternativa B:
é princípio que rege o orçamento público não aplicável ao sistema de seguridade social.
Alternativa C:
pode ser definido como diretriz que impõe ao sistema previdenciário observar o equilíbrio financeiro e atuarial.
Alternativa D:
trata-se de princípio aplicado exclusivamente aos sistemas de previdência.
Alternativa E:
trata-se de princípio aplicado exclusivamente aos sistemas de previdência e assistência, mas não de saúde