Questão 1079049

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1079049

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito (Definição) e Funções da Responsabilidade Civil (Ressarcitória, Compensatória, Preventiva, Etc)

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

No que concerne à responsabilidade civil,

Alternativa A:
o enriquecimento sem justa causa confunde-se com o enriquecimento ilícito.
Alternativa B:
o sistema civil em vigor não contempla hipóteses de responsabilidade objetiva, somente subjetiva.
Alternativa C:
a caracterização do caso fortuito ou da força maior no âmbito civil é a mesma para as relações de consumo.
Alternativa D:
o dano moral abrange a indenização pelo mero desgosto ou frustração.
Alternativa E:
o Código Civil de 2002 adotou a gradação da culpa como critério de redução da indenização.