Questão
ID 1078979Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2018 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
Acerca da definição de criança e adolescente, segundo o que disciplina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Considera-se criança, a pessoa até __________ anos de idade __________, e adolescente aquela entre __________ e __________ anos de idade.