Questão 1078921

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1078921

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do

Alternativa A:
titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição.
Alternativa B:
espólio, no caso de processo de inventário em andamento, durante o decorrer do processo, desde que este processo não tramite por prazo superior a 2 anos.
Alternativa C:
condômino máster, ou principal, na hipótese de condomínio constituído de unidades autônomas pertencentes a diversas pessoas.
Alternativa D:
Município, na hipótese de não se saber quem é o proprietário do imóvel.
Alternativa E:
promissário comprador, no caso de lote resultante de loteamento em análise ou rejeitado, por não se enquadrar na legislação urbanística.