Questão 1078901

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1078901

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto à Forma

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que

Alternativa A:
é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Alternativa B:
as nulidades dos negócios jurídicos só podem ser alegadas pelas partes que deles participem, ou pelo Ministério Público quando se tratar de matéria de sua atribuição.
Alternativa C:
são anuláveis os negócios jurídicos quando não revestirem a forma prescrita em lei.
Alternativa D:
o negócio jurídico nulo não é passível de retificação, mas convalesce pelo decurso do tempo.
Alternativa E:
é nulo o negócio jurídico decorrente de lesão, estado de perigo, dolo ou fraude contra credores.