Questão 1078793

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1078793

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Considere que uma adolescente, alegando ser constantemente
submetida a castigos físicos por seu padrasto, peça ajuda ao monitor
do transporte escolar. Nessa situação, conforme o ECA, o monitor
deve

Alternativa A: comunicar ao Ministério Público as agressões sofridas pela
adolescente no âmbito familiar, a quem caberá dar andamento
ao caso.
Alternativa B: registrar o fato em boletim de ocorrência na delegacia de
atendimento à criança e ao adolescente da localidade do
agressor.
Alternativa C: abster-se por respeito à opção dos pais ou responsáveis na
condução da educação da adolescente.
Alternativa D: retirar a adolescente do ambiente familiar e colocá-la em
instituição de acolhimento institucional para cessar a violência
sofrida pela adolescente.
Alternativa E: encaminhar o caso ao conselho tutelar responsável pela área de
residência da adolescente.

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