Questão 1078591

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 1078591

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, assinale a opção correta.
Considere que a sigla SUS, sempre que empregada, se refere a
Sistema Único de Saúde.

Alternativa A: Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para
garantir a cobertura assistencial à população de uma
determinada área, o SUS não poderá recorrer aos serviços
ofertados pela iniciativa privada.
Alternativa B: A iniciativa privada deverá participar do SUS em caráter
obrigatório.
Alternativa C: Está incluída no campo de atuação do SUS a assistência
terapêutica integral, exceto a farmacêutica.
Alternativa D: A direção do SUS é única e exercida apenas no âmbito da
União, ficando excluídos os estados, o Distrito Federal e os
municípios.
Alternativa E: As ações e os serviços de saúde executados pelo SUS, seja
diretamente ou mediante participação complementar da
iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e
hierarquizada em níveis de complexidade crescente.