Questão 1078475

Direito Urbanístico · 2017

Questão

ID 1078475

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe
sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do
solo

Alternativa A: em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização
específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por
lei municipal.
Alternativa B: em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a
poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua
correção.
Alternativa C: em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de
tomadas as providências para assegurar o escoamento das
águas.
Alternativa D: em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à
saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
Alternativa E: em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a
edificação.