Questão
ID 1077940Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2006 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís
Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
nº 8.069/1990):
nº 8.069/1990):