Questão
ID 1076294Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Julgue os itens a seguir, relativos ao texto acima.
De acordo com o texto, o programa Farmácia Popular do Brasil definiu critérios epidemiológicos para a elaboração de uma lista de medicamentos para as principais doenças que acometem os brasileiros.