Questão
ID 1076015Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Simone é adolescente e mãe de Vitória, que tem 4 anos. Ela trabalha durante o dia e pensa em retornar aos estudos para concluir o Ensino Médio. Também pensa em matricular sua filha em uma escola de educação infantil em turno integral, pois quem cuida dela é sua mãe. Diante esse fato e de acordo com o ECA, Simone e sua filha tem direito:
I. Ao atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
II. À oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
III. À progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio e ensino superior.
IV. Ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Quais estão corretos?