Questão 1075993

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 1075993

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Perda do Cargo de Servidor

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Sobre o tema Direito Administrativo, pode-se afirmar que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele:

Alternativa A:
Reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Alternativa B:
Readmitido, e o eventual ocupante da vaga será demitido.
Alternativa C:
Reintegrado, e o eventual ocupante da vaga dispensado.
Alternativa D:
Readmitido, e o eventual ocupante da vaga permanecerá ocupando-a.
Alternativa E:
Reintegrado, e o eventual ocupante da vaga sempre posto em disponibilidade.

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