Questão 10758

Implanta políticas públicas de caráter educacional, em âmbito nacional, de acordo com os princípios do governo vigente.

Garante o acesso escolar dos estudantes nos três níveis de ensino: Educação Infantil, ensino fundamental e médio. 

Estabelece e executa as leis e normas curriculares para cada segmento da educação.

Assegura a permanência dos estudantes no ensino público, seja ele federal, estadual ou municipal.

Colabora para a superação da fragmentação das políticas educacionais.