Questão 1075710

É um sistema de informações e dados essenciais de todos os órgãos de controle social da área da Saúde que atuam em estados, que tem como objetivo mapear o controle social na área da Saúde no Brasil a partir do levantamento de informações relacionadas à atual composição dos conselhos, verificando-se, inclusive, o cumprimento da paridade.

Representa os municípios brasileiros junto ao Governo Federal e aos governos estaduais e tem o objetivo de fortalecer a representação municipal nos conselhos, comissões e colegiados de assistência social em todo o Brasil.

É o fórum que reúne todos os segmentos representativos da sociedade, um espaço de debate para avaliar a situação de saúde, propor diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas de governo.

Órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo. Composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.